2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Artigo 121, Parágrafo segundo, II e IV, do código penal. Prisão preventiva. Fundamentação. Indícios de autoria.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados.